Revista da Propriedade Industrial, 14 de julho de 2026

João & Gustavo

O processo está sob decisão da Justiça. O ato publicado nesta edição: notificação de procedimento judicial.

JudicialRPI nº 2897, 14 de julho de 2026MistaRegistro sub júdiceClasse 41

Sinal publicado

Processo INPI: 925465054
Despachos nesta edição: 1

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Publicado nesta edição

O despacho desta publicação

Despacho IPAS462

Notificação de procedimento judicial

Judicial

O processo está sob decisão da Justiça.

Teor da publicação

Protocolo: 301250143762 (18/12/2025) Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2) Detalhes do despacho:Referências: Ação Ordinária n° 6001319-83.2025.4.06.3826? VF/Poços de CaldasProcesso INPI n° 52402.011922/2025-80Cumprimento de decisão liminar que determina o seguinte:"Concedo a antecipação dos efeitos da tutela para o fim de suspender os efeitos do registro nº 925465054 eimpedir sua utilização por GUSTAVO LIMA DE OLIVEIRA , sob pena de cominação de multa no valor de R$ 1.000,00 pordia de descumprimento."

Sobre a marca

Titular: G. O. (pessoa física)
Data de depósito: 17 de janeiro de 2022
Classe de Nice: Classe 41

Histórico de despachos

RPI nº 2897JudicialEsta publicação14/07/2026
Notificação de procedimento judicial
RPI nº 2869Judicial30/12/2025
Notificação de procedimento judicial
RPI nº 2795Petição30/07/2024
Decisão de não conhecer da petição
RPI nº 2725Registro28/03/2023
Concessão de registro
RPI nº 2718Deferimento07/02/2023
Deferimento do pedido
RPI nº 2666Publicação08/02/2022
Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)