João & Gustavo

IPAS462

Notificação de procedimento judicial

Protocolo: 301250143762 (18/12/2025) Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2) Detalhes do despacho:Referências: Ação Ordinária n° 6001319-83.2025.4.06.3826? VF/Poços de CaldasProcesso INPI n° 52402.011922/2025-80Cumprimento de decisão liminar que determina o seguinte:"Concedo a antecipação dos efeitos da tutela para o fim de suspender os efeitos do registro nº 925465054 eimpedir sua utilização por GUSTAVO LIMA DE OLIVEIRA , sob pena de cominação de multa no valor de R$ 1.000,00 pordia de descumprimento."

IPAS462

Notificação de procedimento judicial

Protocolo: 301250143762 (18/12/2025) Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2) Detalhes do despacho:Referências: Ação Ordinária n° 6001319-83.2025.4.06.3826? VF/Poços de CaldasProcesso INPI n° 52402.011922/2025-80

IPAS428

Decisão de não conhecer da petição

Protocolo: 850230468855 (27/09/2023) Petição (tipo): Nulidade administrativa de registro de marca (336.1) Requerente: GUSTAVO HENRIQUE ROSSI SALES Detalhes do despacho:Art. 219. Não serão conhecidos a petição, a oposição e o recurso, quando: I - apresentados fora do prazo previsto nesta Lei;

IPAS158

Concessão de registro

IPAS029

Deferimento do pedido

IPAS009

Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)