Sommerfest
Publicado nesta edição
O despacho desta publicação
Despacho IPAS270
Deferimento da petição
Andamento de petição apresentada no processo.
Teor da publicação
Protocolo: 850260254638 (26/05/2026) Petição (tipo): Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1) Requerente: PREFEITURA MUNICIPAL DE BLUMENAU Procurador: Sandro Conrado da Silva Cedente: PROEB FUNDAÇÃO PROMOTORA DE EXPOSIÇÕES DE BLUMENAU [BR] Cessionário: MUNICÍPIO DE BLUMENAU
Sobre a marca
- Titular
- MUNICÍPIO DE BLUMENAU
- 83.108.357/0001-15
- Procurador ou escritório
- Santa Cruz Marcas & Patentes
- Data de depósito
- 29 de maio de 2009
- Classe de Nice
- Classe 41
Histórico de despachos
6- RPI nº 2897PetiçãoEsta publicação14/07/2026
Deferimento da petição
Deferimento da petição
Petição de retificação atendida
Comunicacao de CONCESSAO DE REGISTRO, fixando-se a data desta RPI para o INICIO DE SUA VIGENCIA. O Certificado de Registro estara a disposicao do Titular na recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT.
DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art. 122 da LPI. Inicia-se nesta data, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente comprove, junto ao INPI, o recolhimento das RETRIBUIÇÕES RELATIVAS À PROTEÇÃO DECENAL E À EXPEDIÇÃO DE CERTIFICADO, no exato valor previsto na tabela de custos de serviços prestados, vigente à época do recolhimento. A retribuição poderá ainda ser recolhida e comprovada, conforme o disposto no parágrafo único do Art. 162 da LPI, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO DEFINITIVO DO PEDIDO.
PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI.