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Revista da Propriedade Industrial, 14 de julho de 2026

PASTELÂNDIA

O processo está sob decisão da Justiça. O ato publicado nesta edição: notificação de procedimento judicial.
JudicialRPI nº 2897, 14 de julho de 2026MistaRegistro de marca em vigorClasse 35

Sinal publicado

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Processo INPI
826361935
Despachos nesta edição
1
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Publicado nesta edição

O despacho desta publicação

Despacho IPAS462

Notificação de procedimento judicial

Judicial

O processo está sob decisão da Justiça.

Teor da publicação

Protocolo: 301260169424 (01/07/2026) Petição (tipo): [protocolo interno] Anotação de limitação ou ônus (391.3) Detalhes do despacho:Anotada a averbação da distribuição da ação de Execução de Título Extrajudicial nº 4029787-89.2026.8.26.0100/SP, distribuída no dia 26/02/2026 e que tramita na 28ª Vara Cível - Juízo Titular II do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, tendo como partes MARTINS RANGEL GARCIA SOCIEDADE DE ADVOGADOS como exequente, e MARCOS EDUARDO REGINA, AHF GESTÃO DE FRANQUIAS LTDA e LUCIANA LAFEMINA DE OLIVEIRA, como executados. Processo SEI 52402.011860/2026-97.

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Sobre a marca

Titular
L. O. (pessoa física)
Procurador ou escritório
Pezzuol & Associados Marcas e Patentes
Data de depósito
17 de maio de 2004
Classe de Nice
Classe 35

Histórico de despachos

11
  1. RPI nº 2897JudicialEsta publicação14/07/2026

    Notificação de procedimento judicial

  2. RPI nº 2749Registro12/09/2023

    Emissão de segunda via de certificado de registro

  3. RPI nº 2745Petição15/08/2023

    Deferimento da petição

  4. RPI nº 2432Registro15/08/2017

    Concessão de registro

  5. RPI nº 2420Recurso provido23/05/2017

    Recurso provido (decisão reformada para: Deferimento)

  6. RPI nº 2057Transferência08/06/2010

    ANOTADA A ALTERAÇÃO DE NOME e/ou DE SEDE/ENDEREÇO.

  7. RPI nº 2021Recurso29/09/2009

    RECURSO(S) INTERPOSTO(S) contra a decisao indicada.

  8. RPI nº 2020Recurso22/09/2009

    RECURSO(S) INTERPOSTO(S) contra a decisao indicada.

  9. RPI nº 2001Indeferimento12/05/2009

    INDEFERIDO O PEDIDO DE REGISTRO, com base na norma legal indicada.

  10. RPI nº 1832Oposição14/02/2006

    OPOSIÇÃO(ÕES) de terceiro(s) indicado(s), face à publicação / republicação do pedido de registro

  11. RPI nº 1745Publicação15/06/2004

    PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI.

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