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Revista da Propriedade Industrial, 14 de julho de 2026

SABOR DA ROÇA GOLD MEAT

O processo está sob decisão da Justiça. O ato publicado nesta edição: publicação de decisão judicial transitada em julgado.
JudicialRPI nº 2897, 14 de julho de 2026MistaRegistro de marca em vigorClasse 29

Sinal publicado

Processo INPI
825202035
Despachos nesta edição
1
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Publicado nesta edição

O despacho desta publicação

Despacho IPAS639

Publicação de decisão judicial transitada em julgado

Judicial

O processo está sob decisão da Justiça.

Teor da publicação

Protocolo: 301160000505 (18/04/2016) Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2) Detalhes do despacho:Na Ação Ordinária nº 0092109-39.2015.4.02.5101 - 09ª VF/RJ, transitou em julgado sentença com o seguinte dispositivo: ?Isto posto, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO, na forma do art. 487, I do Código de Processo Civil, paradecretar a nulidade do ato administrativo que arquivou, em definitivo, o pedido de registro nº 825.202.035 (ato publicado naRPI nº 2317, de 02/06/2015), e determino que o INPI republique a decisão de deferimento do aludido pedido (ato publicado naRPI nº 2282, de 30/09/2014), mas dessa vez constando regulamente a atual titular do pedido de registro e seu respectivo procurador.? Processo INPI SEI nº 52400.054102/2016-10.

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Sobre a marca

Titular
CAJURU INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA
04.662.776/0001-28
Procurador ou escritório
PORTLAND MARCAS E PATENTES S/C LTDA
Data de depósito
27 de janeiro de 2003
Classe de Nice
Classe 29

Histórico de despachos

11
  1. RPI nº 2897JudicialEsta publicação14/07/2026

    Publicação de decisão judicial transitada em julgado

  2. RPI nº 2427Registro11/07/2017

    Concessão de registro

  3. RPI nº 2415Deferimento18/04/2017

    Deferimento do pedido

  4. RPI nº 2415Judicial18/04/2017

    Notificação de procedimento judicial

  5. RPI nº 2365Judicial03/05/2016

    Notificação de procedimento judicial

  6. RPI nº 2317Arquivamento02/06/2015

    Arquivamento definitivo de pedido de registro por falta de pagamento da concessão

  7. RPI nº 2282Recurso provido30/09/2014

    Recurso provido (decisão reformada para: Deferimento)

  8. RPI nº 2055Transferência25/05/2010

    ANOTADA A TRANSFERENCIA.

  9. RPI nº 1916Recurso25/09/2007

    RECURSO(S) INTERPOSTO(S) contra a decisao indicada.

  10. RPI nº 1894Indeferimento24/04/2007

    INDEFERIDO O PEDIDO DE REGISTRO, com base na norma legal indicada.

  11. RPI nº 1680Publicação18/03/2003

    PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI.