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Publicado nesta edição
O despacho desta publicação
Despacho IPAS462
Notificação de procedimento judicial
O processo está sob decisão da Justiça.
Teor da publicação
Protocolo: 301260090416 (15/04/2026) Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2) Detalhes do despacho:MANDADO DE SEGURANÇA 05ª VARA CÍVEL FEDERAL DE SÃO PAULO n.º 5008880-93.2026.4.03.6100 INPI n.º 52402.006265/2026-30. Deferida a medida liminar e julgado procedente o pedido e concedida a segurança para determinar à autoridade impetrada que proceda, no prazo de 60 (sessenta) dias, ao exame dos pedidos de n.º 939273721, 939276534, 939277263, 939277824, 939278170, 939278588, 939279134, 939279487, 939279975, 939280540 e 939280809. Em consequência, julgado extinto o processo, com resolução do mérito.
Sobre a marca
- Titular
- OLIVA MARKET COMERCIO DIGITAL LTDA
- 54.494.995/0001-13
- Procurador ou escritório
- R. G. (pessoa física)
- Data de depósito
- 23 de maio de 2025
- Classe de Nice
- Classe 30
Histórico de despachos
5- RPI nº 2896JudicialEsta publicação07/07/2026
Notificação de procedimento judicial
Notificação de procedimento judicial
Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)
Indeferimento do pedido
Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)
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