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Revista da Propriedade Industrial, 7 de julho de 2026

Lunar Cash

O INPI pediu algo ao titular. O prazo corre da publicação. O ato publicado nesta edição: exigência de mérito.
ExigênciaRPI nº 2896, 7 de julho de 2026NominativaArquivamento definitivo de pedido de registro por falta de cumprimento de exigência de méritoClasse 36

Sinal publicado

Lunar Cash
Processo INPI
937485802
Despachos nesta edição
1
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Publicado nesta edição

O despacho desta publicação

Despacho IPAS136

Exigência de mérito

Exigência

O INPI pediu algo ao titular. O prazo corre da publicação.

Teor da publicação

Comprove documentalmente exercer efetiva e licitamente, como pessoa física, atividade compatível com a legislação relativa a serviços de "processamento de pagamento de cartão de crédito"; "Processamento de pagamento de cartão de débito", bem como o disposto no §1º do art. 128 da LPI sobre o exercício efetivo da atividade por pessoas físicas. Alternativamente, reapresente especificação, lembrando que cada pedido de registro de marca deve estar enquadrado em apenas uma classe de produto/serviço e não é possível ampliar o escopo da especificação. Cumpra na NCL(12), observando os exemplos listados na classificação internacional e nas listas auxiliares, disponíveis no portal do INPI (www.inpi.gov.br).

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Sobre a marca

Titular
L. C. (pessoa física)
Procurador ou escritório
J. D. (pessoa física)
Data de depósito
22 de dezembro de 2024
Classe de Nice
Classe 36

Histórico de despachos

4
  1. RPI nº 2909Arquivamento06/10/2026

    Arquivamento definitivo de pedido de registro por falta de cumprimento de exigência de mérito

  2. RPI nº 2896ExigênciaEsta publicação07/07/2026

    Exigência de mérito

  3. RPI nº 2840Petição10/06/2025

    Deferimento da petição

  4. RPI nº 2819Publicação14/01/2025

    Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)

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