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Teor da publicação

A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 925492779 (SALLATIS). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; Foi alterada a especificação com a substituição do termo "como" e da expressão "por exemplo" por "a saber", nos itens "Comércio via marketplace, plataforma de venda online ou loja física de acessórios e peças de reposição para eletrodomésticos como copos de liquidificadores, hélices de ventiladores, cabos puxadores e fios de força para air fryers, botões; filtros de água e refis; peças de borracha como anéis de vedação e acoplamentos para liquidificadores; alças de suporte para panelas; aquecedor de água