SSA

Teor da publicação

A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 928047156 (SSA FOR KIDS), Processo 928382877 (SSA SEX SHOP ATACADÃO), Processo 914636901 (SSA MATERIAIS ELÉTRICOS) e Processo 923501673 (SSA BOUA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;