FUNDAÇÃO CULTURAL JOÃO PAULO II

Teor da publicação

A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 826399770 (FJP II FUNDAÇÃO JOÃO PAULO II) e Processo 824149408 (FUNDAÇÃO JOÃO PAULO II). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; Adaptação da especificação para melhor adequação à classe requerida. O item excluído pertence a classe distinta (classe 41).