ÓTICAS DO VALE A GARANTIA DE UMA BOA VIÃO

Teor da publicação

A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 823866211 (OTICA DO VALE), Processo 920294391 (OTICA V VALE) e Processo 903274264 (ÓTICA DA FÁBRICA DO VALE). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; Alteração do elemento nominativo para adequação ao elemento figurativo.