BrandME360

Teor da publicação

A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 907852661 (BRANDS 360), Processo 906004128 (BRANDS 360 BY ERICA GIACOMELLI), Processo 907852610 (BRANDS 360) e Processo 906004101 (BRANDS 360 BY ERICA GIACOMELLI). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;