BNE Language School

Teor da publicação

A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 926886460 (BNE_EDU), Processo 926886568 (BNE EDU) e Processo 926886789 (BNE). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; Especificação alterada com a inclusão da ressalva [provimento de cursos e exercício educacionais por meio de portal online] ao item ?portal online de cursos e exercícios? para melhor adequação à classe requerida.