METODOLOGIA OPEE Orientação Profissional, Empregabilidade e Empreendedorismo
Publicado nesta edição
O despacho desta publicação
Despacho IPAS639
Publicação de decisão judicial transitada em julgado
O processo está sob decisão da Justiça.
Teor da publicação
Protocolo: 301190000009 (04/01/2019) Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2) Detalhes do despacho:Na ação ordinária anulatória n° 5028736-24.2018.4.03.6100, que tramitava perante o juízo da 10ª VF/SP, transitou em julgado sentença com o seguinte dispositivo: ?Pelo exposto, julgo PROCEDENTES os pedidos, para anular o registro nº 910216746, no INPI, levado a efeito pela Editora Esfera Ltda., bem como para determinar a Editora Esfera Ltda. que se abstenha de fazer uso da marca METODOLOGIA OPEE?. O cumprimento à decisão se deu com a alteração do status do referido registro para ?registro de marca nulo?. Processo INPI SEI n.º 52402.008558/2018-41.
Sobre a marca
- Titular
- Editora Esfera Ltda
- 02.928.417/0001-44
- Procurador ou escritório
- Bertoletto Advogados
- Data de depósito
- 4 de novembro de 2015
- Classe de Nice
- Classe 41
Histórico de despachos
11Ato de prejudicar petição
- RPI nº 2896JudicialEsta publicação07/07/2026
Publicação de decisão judicial transitada em julgado
Notificação de procedimento judicial
Sobrestamento da instrução técnica
Notificação de procedimento judicial
Notificação de instauração de processo de nulidade a requerimento
Concessão de registro
Decisão de não conhecer da petição
Deferimento do pedido
Decisão de não conhecer da petição
Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)