Essa marca aparece no histórico oficial do INPI.
Mesmo quando o status está encerrado, o histórico ajuda a calibrar o risco, evitar repetição de erros e definir uma estratégia segura de naming.
Registro anulado pelo INPI. A marca deixou de ter proteção.
Verificar se este nome está livreÚltima movimentação publicada pelo INPI: 14/07/2026. Atualizamos a cada nova RPI, publicada semanalmente.
Leitura executiva para decisão de naming, protocolo e monitoramento.
Situação INPI
Tipo de processo
Eventos registrados
Atualização mais recente
Tipo de marca
Classes Nice
Data de depósito
Data de registro
Data de expiração
Campos estruturados da autoridade responsável e do histórico oficial.
Natureza
Escritório responsável
Tipo de titular
Localização do titular
Titulares
Representantes
Classes Nice
Códigos Vienna
Produtos e serviços
Classe 41
Histórico de despachos e eventos da marca no INPI.
11 publicações encontradas
Ato de prejudicar petição
Protocolo: 850180185270 (29/06/2018) Petição (tipo): Nulidade administrativa de registro de marca (336.1) Requerente: OPEE EDITORA & COMÉRCIO DE LIVROS LTDA. - EPP Procurador: Roberto Dratcu Detalhes do despacho:Prejudicada a petição de PAN, uma vez que houve anulação de registro em cumprimento à decisão judicial transitada em julgado. Processo INPI nº 52402.008558/2018-41.
RPI 2897
14/07/2026
Publicação de decisão judicial transitada em julgado
Protocolo: 301190000009 (04/01/2019) Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2) Detalhes do despacho:Na ação ordinária anulatória n° 5028736-24.2018.4.03.6100, que tramitava perante o juízo da 10ª VF/SP, transitou em julgado sentença com o seguinte dispositivo: ?Pelo exposto, julgo PROCEDENTES os pedidos, para anular o registro nº 910216746, no INPI, levado a efeito pela Editora Esfera Ltda., bem como para determinar a Editora Esfera Ltda. que se abstenha de fazer uso da marca METODOLOGIA OPEE?. O cumprimento à decisão se deu com a alteração do status do referido registro para ?registro de marca nulo?. Processo INPI SEI n.º 52402.008558/2018-41.
RPI 2896
07/07/2026
Notificação de procedimento judicial
Protocolo: 301210011499 (10/12/2021) Petição (tipo): [protocolo interno] Anotação de limitação ou ônus (391.3) Detalhes do despacho:Anotada a penhora da presente marca, em cumprimento ao determinado pelo MM. Juízo da 5ª Vara Cível do Foro Central Cível da Comarca de São Paulo/SP. Processo nº 1021971-93.2015.8.26.0100. Processo SEI nº 52402.012402/2021-61.
RPI 2659
21/12/2021
Sobrestamento da instrução técnica
Protocolo: 850180185270 (29/06/2018) Petição (tipo): Nulidade administrativa de registro de marca (336.1) Titular(es): OPEE EDITORA & COMÉRCIO DE LIVROS LTDA. - EPP Procurador: Roberto Dratcu Detalhes do despacho:O processo em análise encontra-se sub judice.
RPI 2600
03/11/2020
Notificação de procedimento judicial
Protocolo: 301190000009 (04/01/2019) Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2) Detalhes do despacho:Referências:Ação Ordinária n° 5028736-24.2018.4.03.6100 ? 10ª VF / SP Processo INPI nº 52402.008558/2018-41
RPI 2506
15/01/2019
Notificação de instauração de processo de nulidade a requerimento
Protocolo: 850180185270 (29/06/2018) Petição (tipo): Nulidade administrativa de registro de marca (336.1) Titular(es): OPEE EDITORA & COMÉRCIO DE LIVROS LTDA. - EPP Procurador: Roberto Dratcu
RPI 2485
21/08/2018
Concessão de registro
RPI 2452
02/01/2018
Decisão de não conhecer da petição
Protocolo: 850170291798 (16/11/2017) Petição (tipo): Manifestação [em processo de registro] (339.5) Titular: OPEE EDITORA & COMÉRCIO DE LIVROS LTDA. - EPP Procurador: Roberto Dratcu Detalhes do despacho:Art. 219. Não serão conhecidos a petição, a oposição e o recurso, quando: I - apresentados fora do prazo previsto nesta Lei;
RPI 2448
05/12/2017
Deferimento do pedido
RPI 2448
05/12/2017
Decisão de não conhecer da petição
Protocolo: 850170218164 (04/09/2017) Petição (tipo): Manifestação [em processo de registro] (339.5) Titular: OPEE EDITORA & COMÉRCIO DE LIVROS LTDA. - EPP Procurador: Roberto Dratcu Detalhes do despacho:Art. 219. Não serão conhecidos a petição, a oposição e o recurso, quando: I - apresentados fora do prazo previsto nesta Lei;
RPI 2438
26/09/2017
Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)
RPI 2342
24/11/2015
Outras marcas de Editora Esfera Ltda
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