SL
Publicado nesta edição
O despacho desta publicação
Despacho IPAS462
Notificação de procedimento judicial
O processo está sob decisão da Justiça.
Teor da publicação
Protocolo: 301260130999 (21/06/2026) Petição (tipo): [protocolo interno] Anotação de limitação ou ônus (391.3) Detalhes do despacho:Anotado o arrolamento da presente marca, com base na Requisição nº 26.00.02.52.08, oriunda da Delegacia da Receita Federal do Brasil de Santos. Processo nº 12466.720634/2020-46. Processo INPI nº 52402.010669/2026-28.
Sobre a marca
- Titular
- ARA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES S.A
- 21.286.866/0001-80
- Procurador ou escritório
- AGUINALDO MOREIRA MARCAS E PATENTES
- Data de depósito
- 29 de maio de 2009
- Classe de Nice
- Classe 25
Histórico de despachos
13- RPI nº 2896JudicialEsta publicação07/07/2026
Notificação de procedimento judicial
Deferimento da petição
Deferimento da petição
Publicação de decisão judicial transitada em julgado
Petição de retificação atendida
Petição de retificação atendida
Concessão de registro
Deferimento da petição
Recurso provido (decisão reformada para: Deferimento)
ANOTADA A TRANSFERENCIA.
RECURSO(S) INTERPOSTO(S) contra a decisao indicada.
INDEFERIDO O PEDIDO DE REGISTRO, com base na norma legal indicada.
PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI.