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Dado oficial do INPI

SL

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Registro de marca em vigorTipo: MistaEscritório: Brasil

Snapshot rápido

SL

ST13

BR500000901682810

Classe

25

Pedido

901682810

Registro

901682810

Andamento no INPI

  1. Depósito29/05/09
  2. Publicação04/08/09
  3. Exame
  4. Deferimento26/01/16
  5. Concessão30/08/16
  6. Vigente30/08/36

Registro concedido em 30/08/2016 e em vigor até 30/08/2036, quando precisa ser renovado.

Proteção válida até:30/08/2036

AlertaMarcas

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Última movimentação publicada pelo INPI: 07/07/2026. Atualizamos a cada nova RPI, publicada semanalmente.

Diagnóstico de risco e oportunidade

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Situação INPI

Registro de marca em vigor

Tipo de processo

Pedido e registro

Eventos registrados

12

Atualização mais recente

07/07/2026

Tipo de marca

Mista

Classes Nice

25

Data de depósito

29/05/2009

Data de registro

30/08/2016

Data de expiração

30/08/2036

Dados completos do processo

Campos estruturados da autoridade responsável e do histórico oficial.

Natureza

De Produto

Escritório responsável

Brasil

Tipo de titular

PESSOA JURÍDICA

Localização do titular

SP, BR

Titulares e representantes

Titulares

ARA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES S.A

Representantes

AGUINALDO MOREIRA MARCAS E PATENTESVer perfil do escritório

Classificação técnica

Classes Nice

Classe 25

Códigos Vienna

27.5.1

Produtos e serviços

Classe 25

SandáliasVestuário incluído nesta classeCalçados incluídos nesta classeBotas incluídas nesta classe

Publicações

Histórico de despachos e eventos da marca no INPI.

12 publicações encontradas

IPAS462

Notificação de procedimento judicial

Protocolo: 301260130999 (21/06/2026) Petição (tipo): [protocolo interno] Anotação de limitação ou ônus (391.3) Detalhes do despacho:Anotado o arrolamento da presente marca, com base na Requisição nº 26.00.02.52.08, oriunda da Delegacia da Receita Federal do Brasil de Santos. Processo nº 12466.720634/2020-46. Processo INPI nº 52402.010669/2026-28.

RPI 2896

07/07/2026

IPAS270

Deferimento da petição

Protocolo: 800250419720 (17/11/2025) Petição (tipo): Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (374.5) Titular(es): ARA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S.A Procurador: AG MOREIRA MARCAS E PATENTES LTDA

RPI 2867

16/12/2025

IPAS270

Deferimento da petição

Protocolo: 850240193595 (23/04/2024) Petição (tipo): Anotação de alteração de nome, sede ou endereço (348.3) Requerente: ARA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S.A Procurador: AG MOREIRA MARCAS E PATENTES LTDA Detalhes do despacho:NOME E SEDE ALTERADOS.

RPI 2787

04/06/2024

IPAS639

Publicação de decisão judicial transitada em julgado

Protocolo: 301180051371 (28/12/2018) Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2) Detalhes do despacho:Isto posto, na forma da fundamentação supra: 1- julgo extinto o processo, sem resolução do mérito, nos moldes do art. 485, IV do CPC, em relação aos pedidos formulados nos itens "h", "l" e "n" das fls. 96/97 do Evento 1 em face apenas da empresa Ré; 2- julgo extinto o processo, com resolução do mérito, nos moldes do art. 487, II do CPC, quanto ao pedidos relativos aos registros números 824.710.738 e 827.437.269; e 3- julgo improcedentes os demais pedidos.

RPI 2759

21/11/2023

IPAS566

Petição de retificação atendida

Protocolo: 850150238149 (20/10/2015) Petição (tipo): Retificação por erro de publicação na RPI [em processo de registro] (366.3) Requerente: SANTA LOLLA FRANQUIAS LTDA Procurador: Aguinaldo Moreira Marcas e Patentes Ltda. - EPP Detalhes do despacho:Trata-se de petição que não se enquadra na hipótese de Retificação por erro de publicação na RPI, todavia, informamos que o Recurso já foi decidido, ver publicação na RPI de 26/01/2016.

RPI 2387

04/10/2016

IPAS158

Concessão de registro

RPI 2382

30/08/2016

IPAS270

Deferimento da petição

Protocolo: 850150267648 (25/11/2015) Petição (tipo): Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1) Procurador: Aguinaldo Moreira Marcas e Patentes Ltda. - EPP Cessionário: ARA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA.

RPI 2369

31/05/2016

IPAS237

Recurso provido (decisão reformada para: Deferimento)

Protocolo: 850120040656 (25/03/2012) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Requerente: CANTER COMERCIAL LTDA - EPP Procurador: TÂNIA REGINA VILA-FLOR BATISTA

RPI 2351

26/01/2016

235

ANOTADA A TRANSFERENCIA.

CED.1 - CANTER COMERCIAL LTDA - EPP

RPI 2212

28/05/2013

210

RECURSO(S) INTERPOSTO(S) contra a decisao indicada.

INDEFERIMENTO

RPI 2208

30/04/2013

100

INDEFERIDO O PEDIDO DE REGISTRO, com base na norma legal indicada.

INCISO XIX DO ART. 124 DA LPI, REG. 812104366.

RPI 2145

14/02/2012

003

PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI.

RPI 2013

04/08/2009

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