POUSADA SÃO PEDRO

Teor da publicação

A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 924539836 (GRANDE HOTEL SÃO PEDRO GH), Processo 826934765 (GRANDE HOTEL SÃO PEDRO HOTEL-ESCOLA SENAC), Processo 924540613 (GRANDE HOTEL SÃO PEDRO GH) e Processo 924541792 (GRANDE HOTEL SÃO PEDRO GH). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;