JR CONSTRUÇÃO

Teor da publicação

Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: Processo 933483546 (J.R. CONSTRUÇÃO), Processo 934878218 (2010 JR CONSTRUÇÕES), Processo 933587945 (JR CONSTRUÇÕES JOSE RICARDO), Processo 936188456 (CONSTRUTORA JR), Processo 936321342 (JR EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES), Processo 936364041 (JR CONSTRUTORA) e Processo 934605203 (JR CONSTRUÇÃO). A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 928596834 (JR Reformas e Construções) e Processo 923535837 (GRUPO JR CONSTRUÇÃO & MANUTENÇÃO). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de c