ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL AURORA

Teor da publicação

A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 918226635 (AURORA SCHOOL), Processo 918226740 (AURORA SCHOOL), Processo 916948137 (AURORA), Processo 918881315 (AURORA SCHOOL), Processo 926847104 (AURORA) e Processo 918881226 (AURORA SCHOOL). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;