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Revista da Propriedade Industrial, 30 de junho de 2026

SOLUBIO TECNOLOGIAS AGRÍCOLAS

O processo está sob decisão da Justiça. O ato publicado nesta edição: publicação de decisão judicial transitada em julgado.
JudicialRPI nº 2895, 30 de junho de 2026MistaRegistro de marca em vigorClasse 01

Sinal publicado

Logotipo da marca SOLUBIO TECNOLOGIAS AGRÍCOLAS
Processo INPI
920425992
Despachos nesta edição
1
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Publicado nesta edição

O despacho desta publicação

Despacho IPAS639

Publicação de decisão judicial transitada em julgado

Judicial

O processo está sob decisão da Justiça.

Teor da publicação

Protocolo: 301230011942 (26/12/2023) Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2) Detalhes do despacho:Na ação ordinária anulatória n° 5080023-04.2022.4.02.5101, que tramitava perante o juízo da 25ª VF/RJ, transitou em julgado sentença mantida em segunda instância que julgou improcedente o pedido de anulação dos registros de marca nºs 912114193; 912114150; 920425992; 920426077; 920426140; 920426220; e do pedido de registro nº 926704281, referentes à marca ?SOLUBIO? (e variações), de titularidade da empresa Ré. Processo INPI SEI n.º 52402.010044/2023-13.

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Sobre a marca

Titular
SOLUBIO TECNOLOGIAS AGRÍCOLAS S.A.
16.952.307/0001-22
Procurador ou escritório
Baptista Luz Advogados
Data de depósito
12 de agosto de 2020
Classe de Nice
Classe 01

Histórico de despachos

6
  1. RPI nº 2895JudicialEsta publicação30/06/2026

    Publicação de decisão judicial transitada em julgado

  2. RPI nº 2858Petição14/10/2025

    Deferimento da petição

  3. RPI nº 2779Judicial09/04/2024

    Notificação de procedimento judicial

  4. RPI nº 2631Registro08/06/2021

    Concessão de registro

  5. RPI nº 2622Deferimento06/04/2021

    Deferimento do pedido

  6. RPI nº 2592Publicação08/09/2020

    Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)

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