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Revista da Propriedade Industrial, 30 de junho de 2026

BELLA DIVA

Andamento de petição apresentada no processo. O ato publicado nesta edição: decisão de não conhecer da petição.
PetiçãoRPI nº 2895, 30 de junho de 2026MistaRegistro de marca em vigorClasse 25

Sinal publicado

Processo INPI
906519519
Despachos nesta edição
2
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Publicado nesta edição

Os 2 despachos desta publicação

Despacho IPAS428

Decisão de não conhecer da petição

Petição

Andamento de petição apresentada no processo.

Teor da publicação

Protocolo: 850240178892 (15/04/2024) Petição (tipo): Aditamento a petição (379.1) Requerente: JOÃO N S VIRGOVIRNO CONFECÇÕES ME Procurador: Regina Maria de Carvalho Detalhes do despacho:Petição com teor de réplica à manifestação não conhecida por falta de previsão legal. Art. 219. Não serão conhecidos a petição, a oposição e o recurso, quando: II - não contiverem fundamentação legal;

Despacho IPAS267

Exigência de mérito (em petição)

Exigência

O INPI pediu algo ao titular. O prazo corre da publicação.

Teor da publicação

Protocolo: 850230577038 (24/11/2023) Petição (tipo): Caducidade (337.1) Requerente: JOÃO N S VIRGOVIRNO CONFECÇÕES ME Procurador: Regina Maria de Carvalho Detalhes do despacho:Apresente documentos complementares que comprovem a utilização da marca tal e qual constante do Certificado de Registro. Todas as provas devem estar datadas dentro do período de investigação (os 5 anos anteriores à data da petição de caducidade). As provas apresentadas em primeira manifestação que cumprem todos os requisitos para elidir a caducidade foram consideradas insuficientes em número para caracterizar o uso efetivo da marca no seu ramo de atuação.

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Sobre a marca

Titular
LUID IND E COM DE CONFECÇÕES LTDA ME
75.895.409/0001-12
Procurador ou escritório
Anel Marcas e Patentes
Data de depósito
17 de julho de 2013
Classe de Nice
Classe 25

Histórico de despachos

7
  1. RPI nº 2895Exigência30/06/2026

    Exigência de mérito (em petição)

  2. RPI nº 2895PetiçãoEsta publicação30/06/2026

    Decisão de não conhecer da petição

  3. RPI nº 2863Renovação18/11/2025

    Deferimento da petição

  4. RPI nº 2763Caducidade19/12/2023

    Notificação de caducidade

  5. RPI nº 2364Registro26/04/2016

    Concessão de registro

  6. RPI nº 2358Deferimento15/03/2016

    Deferimento do pedido

  7. RPI nº 2234Publicação29/10/2013

    Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)

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