Revista da Propriedade Industrial, 30 de junho de 2026
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O processo está sob decisão da Justiça. O ato publicado nesta edição: notificação de procedimento judicial.
Publicado nesta edição
O despacho desta publicação
Despacho IPAS462
Notificação de procedimento judicial
O processo está sob decisão da Justiça.
Teor da publicação
Protocolo: 301260130680 (16/06/2026) Petição (tipo): [protocolo interno] Anotação de limitação ou ônus (391.3) Detalhes do despacho:Anotado o arrolamento da presente marca, com base na Requisição nº 26.00.02.43.65, oriunda da Delegacia da Receita Federal do Brasil de Presidente Prudente. Processo nº 13896.721496/2017-10. Processo INPI nº 52402.010120/2026-33.
Sobre a marca
- Titular
- ATLANTICA HOTELS INTERNACIONAL (BRASIL) LTDA
- 02.223.966/0001-13
- Procurador ou escritório
- M. B. (pessoa física)
- Data de depósito
- 13 de setembro de 2011
- Classe de Nice
- Classe 43
Histórico de despachos
6- RPI nº 2895JudicialEsta publicação30/06/2026
Notificação de procedimento judicial
Deferimento da petição
Concessão de registro
Deferimento do pedido
Exigência de mérito
PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI.