Revista da Propriedade Industrial, 30 de junho de 2026

M 3 EVENTOS

Andamento de petição apresentada no processo. O ato publicado nesta edição: indeferimento da petição.

PetiçãoRPI nº 2895, 30 de junho de 2026MistaRegistro de marca em vigorClasse 41

Sinal publicado

Processo INPI: 902789708
Despachos nesta edição: 1

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Publicado nesta edição

O despacho desta publicação

Despacho IPAS271

Indeferimento da petição

Petição

Andamento de petição apresentada no processo.

Teor da publicação

Protocolo: 850230579586 (27/11/2023) Petição (tipo): Caducidade (337.1) Requerente: JESSICA MARQUES PEREIRA 09947356698 Procurador: LUCIANA CECILIA MORATO Detalhes do despacho:Por não comprovação do legítimo interesse. No momento da propositura da caducidade o pedido de registro que alegadamente sustentaria o legítimo interesse da requerente já tinha tido seu indeferimento confirmado em segunda instância. Como reza o manual de marcas item 6.5.1: "A existência do legítimo interesse será verificada em relação ao momento da interposição da caducidade".

Sobre a marca

Titular: DIAS E ARANTES EVENTOS E PROMOÇÕES LTDA; 01.136.911/0001-03
Procurador ou escritório: ANA MARIA COSTA (NOME ANTERIOR ANA MARIA COSTA ALVES)
Data de depósito: 20 de julho de 2010
Classe de Nice: Classe 41

Histórico de despachos

RPI nº 2895PetiçãoEsta publicação30/06/2026
Indeferimento da petição
RPI nº 2861Petição04/11/2025
Deferimento da petição
RPI nº 2851Renovação26/08/2025
Deferimento da petição
RPI nº 2787Petição04/06/2024
Decisão de não conhecer da petição
RPI nº 2763Caducidade19/12/2023
Notificação de caducidade
RPI nº 2333Registro22/09/2015
Concessão de registro
RPI nº 2321Deferimento30/06/2015
Deferimento do pedido
RPI nº 2321Petição30/06/2015
Decisão de não conhecer da petição
RPI nº 2104Oposição03/05/2011
OPOSIÇÃO(ÕES) de terceiro(s) indicado(s), face à publicação / republicação do pedido de registro
RPI nº 2073Publicação28/09/2010
PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI.