VARINEL
Publicado nesta edição
O despacho desta publicação
Despacho IPAS639
Publicação de decisão judicial transitada em julgado
O processo está sob decisão da Justiça.
Teor da publicação
Protocolo: 301210006793 (29/07/2021) Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2) Detalhes do despacho:Ação de procedimento comum proposta por DIVCOM S/A, em face do INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL - INPI e de ZODIAC INTERNATIONAL CORPORATION, perante o Juízo da 31ª Vara Federal do Rio de Janeiro, sob o nº 5078230-98.2020.4.02.5101 [processo INPI nº 52402.007412/2021-84], objetivando a declaração de nulidade do registro nº 826060021. Transitada em julgado sentença de improcedência do pedido autoral.
Sobre a marca
- Titular
- Z. C. (pessoa física)
- Procurador ou escritório
- Darré Marcas e Patentes
- Data de depósito
- 9 de janeiro de 2004
- Classe de Nice
- Classe 05
Histórico de despachos
15Extinção de registro pela caducidade
- RPI nº 2895JudicialEsta publicação30/06/2026
Publicação de decisão judicial transitada em julgado
Deferimento da petição de caducidade
Notificação de caducidade
Notificação de procedimento judicial
Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples
Requerimento não provido (mantida a concessão)
Notificação de instauração de processo de nulidade a requerimento
Concessão de registro
Recurso provido (decisão reformada para: Deferimento)
Deferimento da petição
RECURSO(S) INTERPOSTO(S) contra a decisao indicada.
INDEFERIDO O PEDIDO DE REGISTRO, com base na norma legal indicada.
Pedido de Registro momentaneamente SOBRESTADO, aguardando decisão definitiva sobre pedido(s) anterior(es) e/ou procedimento(s) em registro(s) colidente(s), indicados(s) no complemento.
PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI.
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