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Revista da Propriedade Industrial, 30 de junho de 2026

aegon

Designação internacional pelo Protocolo de Madri. O ato publicado nesta edição: indeferimento de designação.
Designação (Madri)RPI nº 2895, 30 de junho de 2026MistaAguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento de Designação RecebidaClasse 35Classe 36

Sinal publicado

Processo INPI
501688760
Despachos nesta edição
1
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Publicado nesta edição

O despacho desta publicação

Despacho IPAS774

Indeferimento de designação

Designação (Madri)

Designação internacional pelo Protocolo de Madri.

Teor da publicação

A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI. As anterioridades impeditivas identificadas na busca realizada em cada classe do pedido são as seguintes: NCL(11-0)35: Processo 840452870 (AEGON), Processo 840119089 (AEGON), Processo 918879337 (Instituto de Longevidade Mongeral Aegon) e NCL(11-0)36: Processo 823124444 (AEGON), Processo 830315047 (MONGERAL AEGON SEGUROS E PREVIDÊNCIA), Processo 840453027 (AEGON), Processo 840119054 (AEGON), Processo 840332726 (MONGERAL AEGON), Processo 915923220 (INSTITUTO DE LONGEVIDADE MONGERAL AEGON), Processo 918879264 (Instituto de Longevidade Mongeral Aegon). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com

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Sobre a marca

Titular
Aegon Ltd
Data de depósito
18 de fevereiro de 2025
Classes de Nice
Classe 35Classe 36

Histórico de despachos

4
  1. RPI nº 2905Recurso08/09/2026

    Notificação de recurso

  2. RPI nº 2895Designação (Madri)Esta publicação30/06/2026

    Indeferimento de designação

  3. RPI nº 2866Transferência09/12/2025

    Anotação de alteração de nome e/ou endereço em designação

  4. RPI nº 2847Oposição29/07/2025

    Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal de designação concluído)