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Revista da Propriedade Industrial, 23 de junho de 2026

PORTAL JOÃO XXIII

O INPI pediu algo ao titular. O prazo corre da publicação. O ato publicado nesta edição: exigência de mérito.
ExigênciaRPI nº 2894, 23 de junho de 2026MistaPedido definitivamente arquivadoClasse 38

Sinal publicado

Logotipo da marca PORTAL JOÃO XXIII
Processo INPI
937162973
Despachos nesta edição
1
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Publicado nesta edição

O despacho desta publicação

Despacho IPAS136

Exigência de mérito

Exigência

O INPI pediu algo ao titular. O prazo corre da publicação.

Teor da publicação

Apresente documento assinado pelo titular, herdeiros ou sucessores do nome / pseudônimo ?JOÃO XXIII?, contendo autorização expressa para registrá-lo como marca por LUIZ FERNANDO BARROS VIANA, em conformidade com o artigo 124, XVI, da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996). ?Art. 124 - Não são registráveis como marca: XVI - pseudônimo ou apelido notoriamente conhecidos, nome artístico singular ou coletivo, salvo com consentimento do titular, herdeiros ou sucessores?.

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Sobre a marca

Titular
L. V. (pessoa física)
Data de depósito
27 de novembro de 2024
Classe de Nice
Classe 38

Histórico de despachos

3
  1. RPI nº 2906Arquivamento15/09/2026

    Arquivamento definitivo de pedido de registro por falta de cumprimento de exigência de mérito

  2. RPI nº 2894ExigênciaEsta publicação23/06/2026

    Exigência de mérito

  3. RPI nº 2815Publicação17/12/2024

    Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)

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