Revista da Propriedade Industrial, 23 de junho de 2026
TXN TEXANS BULLS
O recurso não foi provido: a decisão anterior fica. O ato publicado nesta edição: recurso não provido (decisão mantida).
Recurso negadoRPI nº 2894, 23 de junho de 2026MistaPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)Classe 25
Publicado nesta edição
O despacho desta publicação
Despacho IPAS235
Recurso não provido (decisão mantida)
O recurso não foi provido: a decisão anterior fica.
Teor da publicação
Protocolo: 850240592069 (11/11/2024) Petição (tipo): Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1) Requerente: A DE PASSOS MAGALHAES TEXANS LTDA Procurador: Aliança Marcas e Patentes Detalhes do despacho:Recurso conhecido e não provido. Mantido o indeferimento do pedido de registro de marca apenas em função do art.124 inciso XIX da LPI 823225895 (TEXANS HOUSTON)).
Sobre a marca
- Titular
- A DE PASSOS MAGALHAES TEXANS LTDA
- 36.663.831/0001-90
- Procurador ou escritório
- Aliança Marcas e Patentes
- Data de depósito
- 12 de agosto de 2022
- Classe de Nice
- Classe 25
Histórico de despachos
5- RPI nº 2894Recurso negadoEsta publicação23/06/2026
Recurso não provido (decisão mantida)
Notificação de recurso
Indeferimento do pedido
Notificação de oposição
Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)