Essa marca aparece no histórico oficial do INPI.
Mesmo quando o status está encerrado, o histórico ajuda a calibrar o risco, evitar repetição de erros e definir uma estratégia segura de naming.
Pedido indeferido em definitivo em 10/09/2024. O processo não seguiu para registro.
Ver marcas parecidas já registradasÚltima movimentação publicada pelo INPI: 23/06/2026. Atualizamos a cada nova RPI, publicada semanalmente.
Leitura executiva para decisão de naming, protocolo e monitoramento.
Situação INPI
Tipo de processo
Eventos registrados
Atualização mais recente
Tipo de marca
Classes Nice
Data de depósito
Data de registro
Data de expiração
Campos estruturados da autoridade responsável e do histórico oficial.
Natureza
Escritório responsável
Tipo de titular
Localização do titular
Titulares
Representantes
Classes Nice
Códigos Vienna
Produtos e serviços
Classe 25
Histórico de despachos e eventos da marca no INPI.
5 publicações encontradas
Recurso não provido (decisão mantida)
Protocolo: 850240592069 (11/11/2024) Petição (tipo): Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1) Requerente: A DE PASSOS MAGALHAES TEXANS LTDA Procurador: Aliança Marcas e Patentes Detalhes do despacho:Recurso conhecido e não provido. Mantido o indeferimento do pedido de registro de marca apenas em função do art.124 inciso XIX da LPI 823225895 (TEXANS HOUSTON)).
RPI 2894
23/06/2026
Notificação de recurso
Protocolo: 850240592069 (11/11/2024) Petição (tipo): Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1) Requerente: A DE PASSOS MAGALHAES TEXANS LTDA Procurador: Aliança Marcas e Patentes Detalhes do despacho:Recurso contra indeferimento
RPI 2816
24/12/2024
Indeferimento do pedido
Detalhes do despacho: A marca é constituida por imagem protegida por direito de autor, irregistrável de acordo com o inciso XVII do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: XVII - obra literária, artística ou científica, assim como os títulos que estejam protegidos pelo direito autoral e sejam suscetíveis de causar confusão ou associação, salvo com consentimento do autor ou titular; A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 823225895 (TEXANS HOUSTON). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;
RPI 2801
10/09/2024
Notificação de oposição
Petições de oposição: 850220481804 de 27/10/2022
RPI 2716
24/01/2023
Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)
RPI 2695
30/08/2022
Outras marcas de A DE PASSOS MAGALHAES TEXANS LTDA
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