Revista da Propriedade Industrial, 23 de junho de 2026
TESTANI
O processo está sob decisão da Justiça. O ato publicado nesta edição: notificação de procedimento judicial.
Publicado nesta edição
O despacho desta publicação
Despacho IPAS462
Notificação de procedimento judicial
O processo está sob decisão da Justiça.
Teor da publicação
Protocolo: 301260130657 (11/06/2026) Petição (tipo): [protocolo interno] Anotação de limitação ou ônus (391.3) Detalhes do despacho:Anotada a indisponibilidade da presente marca, por determinação do MM. Juízo da Vara das Execuções Fiscais Estaduais da Fazenda Pública - Comarca de São Paulo - SP. Ofício nº 3355/2026. Processo 1505658-15.2025.8.26.0014. Processo INPI nº 52402.010053/2026-57.
Sobre a marca
- Titular
- PLOOMA INDUSTRIA E COMERCIO EIRELI
- 59.534.701/0001-53
- Procurador ou escritório
- MP Brasil - Registro de Marcas
- Data de depósito
- 1 de dezembro de 2021
- Classe de Nice
- Classe 35
Histórico de despachos
6- RPI nº 2894JudicialEsta publicação23/06/2026
Notificação de procedimento judicial
Indeferimento da petição
Exigência de mérito (em petição)
Concessão de registro
Deferimento do pedido
Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)