Revista da Propriedade Industrial, 23 de junho de 2026

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O registro foi extinto por falta de uso comprovado. O ato publicado nesta edição: deferimento da petição de caducidade.

CaducidadeRPI nº 2894, 23 de junho de 2026MistaExtinção de registro pela caducidadeClasse 30

Sinal publicado

Processo INPI: 910762180
Despachos nesta edição: 1

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Publicado nesta edição

O despacho desta publicação

Despacho IPAS669

Deferimento da petição de caducidade

Caducidade

O registro foi extinto por falta de uso comprovado.

Teor da publicação

Protocolo: 850250443254 (06/08/2025) Petição (tipo): Caducidade (337.1) Requerente: PEDALUSA ALIMENTOS S/A Procurador: Wettor - Bureau de Apoio Empresarial S/S Ltda. ME Detalhes do despacho:Por falta de contestação ao requerimento de caducidade, conforme previsto no parágrafo 2º do Artigo 143 da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996): Parágrafo 2º - O titular será intimado para se manifestar no prazo de 60 (sessenta) dias, cabendo-lhe o ônus de provar o uso da marca ou justificar seu desuso por razões legítimas.

Sobre a marca

Titular: LUIS HENRIQUE LEME PACHECO 01037437403; 24.267.268/0001-52
Data de depósito: 15 de março de 2016
Classe de Nice: Classe 30

Histórico de despachos

RPI nº 2906Caducidade15/09/2026
Extinção de registro pela caducidade
RPI nº 2894CaducidadeEsta publicação23/06/2026
Deferimento da petição de caducidade
RPI nº 2879Caducidade10/03/2026
Notificação de caducidade
RPI nº 2465Registro03/04/2018
Concessão de registro
RPI nº 2456Deferimento30/01/2018
Deferimento do pedido
RPI nº 2360Publicação29/03/2016
Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)