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Revista da Propriedade Industrial, 16 de junho de 2026

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O pedido foi negado. Cabe recurso em 60 dias. O ato publicado nesta edição: indeferimento do pedido.
IndeferimentoRPI nº 2893, 16 de junho de 2026MistaAguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimentoClasse 30

Sinal publicado

Processo INPI
936747315
Despachos nesta edição
1
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Publicado nesta edição

O despacho desta publicação

Despacho IPAS024

Indeferimento do pedido

Indeferimento

O pedido foi negado. Cabe recurso em 60 dias.

Teor da publicação

A marca reproduz figura e expressão contrários à moral e aos bons costumes, irregistrável de acordo com o inciso III do Art. 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: III - expressão, figura, desenho ou qualquer outro sinal contrário à moral e aos bons costumes ou que ofenda a honra ou imagem de pessoas ou atente contra liberdade de consciência, crença, culto religioso ou ideia e sentimento dignos de respeito e veneração; Excluídos os termos "produção e comercialização", tendo em vista se tratar de pedido na classe 30, relativamente a produto e não serviço.

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Sobre a marca

Titular
55.558.113 JADE NICOLI SANTANA GUEDES
55.558.113/0001-07
Data de depósito
23 de outubro de 2024
Classe de Nice
Classe 30

Histórico de despachos

3
  1. RPI nº 2905Recurso08/09/2026

    Notificação de recurso

  2. RPI nº 2893IndeferimentoEsta publicação16/06/2026

    Indeferimento do pedido

  3. RPI nº 2809Publicação05/11/2024

    Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)