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Revista da Propriedade Industrial, 16 de junho de 2026

INSTITUTO VITAL CARE

O pedido foi negado. Cabe recurso em 60 dias. O ato publicado nesta edição: indeferimento do pedido.
IndeferimentoRPI nº 2893, 16 de junho de 2026MistaAguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimentoClasse 44

Sinal publicado

Processo INPI
930476050
Despachos nesta edição
1
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Publicado nesta edição

O despacho desta publicação

Despacho IPAS024

Indeferimento do pedido

Indeferimento

O pedido foi negado. Cabe recurso em 60 dias.

Teor da publicação

A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 819667382 (VITALCARE), Processo 919846947 (VITALCARE), Processo 840280211 (VITALCARE INTERNAÇÃO DOMICILIAR), Processo 919847153 (VITALCARE), Processo 919847048 (VITALCARE) e Processo 916308324 (VITAL CARE). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

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Sobre a marca

Titular
M S S SERVICOS MEDICOS LTDA-ME
49.983.970/0001-43
Procurador ou escritório
A. C. (pessoa física)
Data de depósito
18 de maio de 2023
Classe de Nice
Classe 44

Histórico de despachos

3
  1. RPI nº 2893IndeferimentoEsta publicação16/06/2026

    Indeferimento do pedido

  2. RPI nº 2752Oposição03/10/2023

    Notificação de oposição

  3. RPI nº 2736Publicação13/06/2023

    Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)