Revista da Propriedade Industrial, 16 de junho de 2026
DIVICLEAN
O processo está sob decisão da Justiça. O ato publicado nesta edição: notificação de procedimento judicial.
Publicado nesta edição
O despacho desta publicação
Despacho IPAS462
Notificação de procedimento judicial
O processo está sob decisão da Justiça.
Teor da publicação
Protocolo: 301260130571 (02/06/2026) Petição (tipo): [protocolo interno] Anotação de limitação ou ônus (391.3) Detalhes do despacho:Anotada a penhora da presente marca, com base na decisão da 1ª Vara Cível da Comarca de Divinópolis. TERMO DE PENHORA, processo nº 5000042-44.2017.8.13.0223. Processo INPI nº 52402.009483/2026-26.
Sobre a marca
- Titular
- A. S. (pessoa física)
- Procurador ou escritório
- Selo Marcas e Patentes
- Data de depósito
- 4 de abril de 2019
- Classe de Nice
- Classe 35
Histórico de despachos
4- RPI nº 2893JudicialEsta publicação16/06/2026
Notificação de procedimento judicial
Concessão de registro
Deferimento do pedido
Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)
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