Revista da Propriedade Industrial, 16 de junho de 2026
Processo nº 501855768
Designação internacional pelo Protocolo de Madri. O ato publicado nesta edição: indeferimento de designação.
Publicado nesta edição
O despacho desta publicação
Despacho IPAS774
Indeferimento de designação
Designação internacional pelo Protocolo de Madri.
Teor da publicação
O sinal requerido é constituído apenas por padrão evidentemente ornamental, incapaz de ser identificado como marca, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o artigo 122 da LPI: Art. 122. São suscetíveis de registro como marca os sinais distintivos visualmente perceptíveis, não compreendidos nas proibições legais.
Sobre a marca
- Titular
- Bath & Body Works Brand Management, Inc.
- Data de depósito
- 2 de abril de 2025
Histórico de despachos
2- RPI nº 2893Designação (Madri)Esta publicação16/06/2026
Indeferimento de designação
Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal de designação concluído)