Viva Saúde

Teor da publicação

A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 929376340 (VIVA SAÚDE), Processo 929376323 (VIVA SAÚDE), Processo 929376498 (VIVA SAÚDE), Processo 929376757 (VIVA SAÚDE) e Processo 929376510 (VIVA SAÚDE). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;