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Revista da Propriedade Industrial, 9 de junho de 2026

LIBB

Há processo administrativo de nulidade contra o registro. O ato publicado nesta edição: requerimento provido (nulo o registro).
NulidadeRPI nº 2892, 9 de junho de 2026NominativaRegistro de marca nuloClasse 35

Sinal publicado

LIBB
Processo INPI
924850876
Despachos nesta edição
1
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Publicado nesta edição

O despacho desta publicação

Despacho IPAS530

Requerimento provido (nulo o registro)

Nulidade

Há processo administrativo de nulidade contra o registro.

Teor da publicação

Protocolo: 850230358733 (31/07/2023) Petição (tipo): Nulidade administrativa de registro de marca (336.1) Requerente: PROMAG INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA Procurador: Montaury Pimenta, Machado & Vieira de Mello Advogados Detalhes do despacho:Processo administrativo de nulidade conhecido e provido. Nulo o registro de marca, por infringência ao art. 124, inciso XIX, da LPI. Registros impeditivos: 790303957 (LIB SLIP), 811923703 (LIB FIX), 812927524 (LIB), 823285960 (LIB), 829698299 (LIB PLUS) e 829698280 (LIB PLUS).

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Sobre a marca

Titular
SICILY E-COMMERCE ELETRONICOS LTDA ME
42.929.995/0001-10
Procurador ou escritório
Danilo Alves
Data de depósito
9 de novembro de 2021
Classe de Nice
Classe 35

Histórico de despachos

5
  1. RPI nº 2892NulidadeEsta publicação09/06/2026

    Requerimento provido (nulo o registro)

  2. RPI nº 2750Nulidade19/09/2023

    Notificação de instauração de processo de nulidade a requerimento

  3. RPI nº 2717Registro31/01/2023

    Concessão de registro

  4. RPI nº 2712Deferimento27/12/2022

    Deferimento do pedido

  5. RPI nº 2656Publicação30/11/2021

    Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)

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