Pé de Moleque da Jarby
Publicado nesta edição
Os 2 despachos desta publicação
Despacho IPAS462
Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)
O processo está sob decisão da Justiça.
Teor da publicação
Protocolo: 301260114702 (18/05/2026) Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2) Detalhes do despacho:Pedido sub judice. Ação ordinária n° 000628915202640580001 - 8a VF/Alagoas. Deferida tutela de urgência, nos seguintes termos: "Ante o exposto, por estarem preenchidos os requisitos legais, defiro o pedido de tutela de urgência para:a) determinar ao Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) que suspenda imediatamente atramitação do processo de registro de marca nº 941712419, abstendo-se de praticar qualquer ato que culminena concessão do registro à ré, até o julgamento final desta demanda". Processo INPI nº 52402.008204/2026-15
Despacho IPAS462
Notificação de procedimento judicial
O processo está sob decisão da Justiça.
Teor da publicação
Protocolo: 301260114702 (18/05/2026) Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2) Detalhes do despacho:Pedido sub judice. Ação ordinária n° 000628915202640580001 - 8a VF/Alagoas. Deferida tutela de urgência, nos seguintes termos: "Ante o exposto, por estarem preenchidos os requisitos legais, defiro o pedido de tutela de urgência para:a) determinar ao Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) que suspenda imediatamente atramitação do processo de registro de marca nº 941712419, abstendo-se de praticar qualquer ato que culminena concessão do registro à ré, até o julgamento final desta demanda". Processo INPI nº 52402.008204/2026-15
Sobre a marca
- Titular
- J. S. (pessoa física)
- Procurador ou escritório
- REGISTARTT
- Data de depósito
- 28 de outubro de 2025
- Classe de Nice
- Classe 43
Histórico de despachos
4Deferimento da petição
- RPI nº 2891JudicialEsta publicação02/06/2026
Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)
- RPI nº 2891JudicialEsta publicação02/06/2026
Notificação de procedimento judicial
Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)
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