BANANINHA ARTESANAL

Teor da publicação

Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: 923351264 (Bananinha Carioca), 925567140 (Bananinha Sitio Naede Dário Meira-BA), 927050676 (Bananinha Carioca), 930571711 (BANANINHA MINEIRA), 932305032 (BANANINHA REGGIANI), 932769535 (Bananinha ÊXTRA BEBA GELADO), 933229100 (BANANINHA TROPICAL), 933703341 (BANANINHA BE LONG) e 936771410 (Bananinha Tropicalia). A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 932170471 (Bananinha BAIANA), Processo 911691677 (BANANINHA) e Processo 925567140 (Bananinha Sitio Naede Dário Meira-BA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço