IPAS024
Indeferimento do pedido
Detalhes do despacho: Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: 923351264 (Bananinha Carioca), 925567140 (Bananinha Sitio Naede Dário Meira-BA), 927050676 (Bananinha Carioca), 930571711 (BANANINHA MINEIRA), 932305032 (BANANINHA REGGIANI), 932769535 (Bananinha ÊXTRA BEBA GELADO), 933229100 (BANANINHA TROPICAL), 933703341 (BANANINHA BE LONG) e 936771410 (Bananinha Tropicalia). A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 932170471 (Bananinha BAIANA), Processo 911691677 (BANANINHA) e Processo 925567140 (Bananinha Sitio Naede Dário Meira-BA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;
RPI 2891
02/06/2026