MTB

Teor da publicação

A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 913883239 (MTB WEAR VESTUÁRIO ESPORTIVO), Processo 919253890 (MTBBRASIL), Processo 923724249 (MTB MANTA TÉRMICA) e Processo 936400536 (MTB SPORT BIKE). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;