Revista da Propriedade Industrial, 2 de junho de 2026

Praia do Ervino / SC

O processo está sob decisão da Justiça. O ato publicado nesta edição: petição (tipo): [protocolo interno] anotação de limitação ou ônus (391.3).

JudicialRPI nº 2891, 2 de junho de 2026MistaRegistro de marca em vigorClasse 35

Sinal publicado

Processo INPI: 917426983
Despachos nesta edição: 2

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Publicado nesta edição

Os 2 despachos desta publicação

Despacho IPAS462

Petição (tipo): [protocolo interno] Anotação de limitação ou ônus (391.3)

Judicial

O processo está sob decisão da Justiça.

Teor da publicação

Protocolo: 301260114695 (15/05/2026) Petição (tipo): [protocolo interno] Anotação de limitação ou ônus (391.3) Detalhes do despacho:Anotada a penhora da presente marca, em cumprimento ao determinado pelo MM. Juízo da 2ª Vara Cível da Comarca de São Francisco do Sul/SC. Ofício nº 01218/2026/GEAC-B2/EFIN4/PGF/AGU. Processo nº 5006610-61.2023.8.24.0061/SC. Processo SEI nº 52402.008686/2026-03.

Despacho IPAS462

Notificação de procedimento judicial

Judicial

O processo está sob decisão da Justiça.

Teor da publicação

Sobre a marca

Titular: RAFAEL DE OLIVEIRA ROSA 05206329908; 31.219.780/0001-99
Data de depósito: 29 de maio de 2019
Classe de Nice: Classe 35

Histórico de despachos

RPI nº 2891JudicialEsta publicação02/06/2026
Petição (tipo): [protocolo interno] Anotação de limitação ou ônus (391.3)
RPI nº 2891JudicialEsta publicação02/06/2026
Notificação de procedimento judicial
RPI nº 2563Registro18/02/2020
Concessão de registro
RPI nº 2552Deferimento03/12/2019
Deferimento do pedido
RPI nº 2530Publicação02/07/2019
Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)

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