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Revista da Propriedade Industrial, 2 de junho de 2026

Grupo Esparta Monitoramento & Serviços

O processo está sob decisão da Justiça. O ato publicado nesta edição: petição (tipo): [protocolo interno] notificação judicial (391.2).
JudicialRPI nº 2891, 2 de junho de 2026MistaRegistro de marca em vigorClasse 38

Sinal publicado

Processo INPI
912430710
Despachos nesta edição
2
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Publicado nesta edição

Os 2 despachos desta publicação

Despacho IPAS639

Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)

Judicial

O processo está sob decisão da Justiça.

Teor da publicação

Protocolo: 301210011581 (15/12/2021) Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2) Detalhes do despacho:AÇÃO DE NULIDADE DE REGISTRO DE MARCA 31ª VF/RJ n° 5049816-56.2021.4.02.5101 INPI n.º 52402.011709/2021-44. A Egrégia 1ª Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região decidiu, por unanimidade, negar provimento à apelação interposta por ESPARTA SEGURANÇA LTDA, mantendo a sentença que julgou extinto o processo, com resolução do mérito, e improcedente o pedido autoral de anulação dos registros marcários nºs 912430532, 912430540,912430656, 912430613, 912430710 e 912431059.

Despacho IPAS639

Publicação de decisão judicial transitada em julgado

Judicial

O processo está sob decisão da Justiça.

Teor da publicação

Protocolo: 301210011581 (15/12/2021) Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2) Detalhes do despacho:AÇÃO DE NULIDADE DE REGISTRO DE MARCA 31ª VF/RJ n° 5049816-56.2021.4.02.5101 INPI n.º 52402.011709/2021-44. A Egrégia 1ª Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região decidiu, por unanimidade, negar provimento à apelação interposta por ESPARTA SEGURANÇA LTDA, mantendo a sentença que julgou extinto o processo, com resolução do mérito, e improcedente o pedido autoral de anulação dos registros marcários nºs 912430532, 912430540,912430656, 912430613, 912430710 e 912431059.

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Sobre a marca

Titular
Esparta Monitoramento, Sistemas e Operações de Segurança Ltda
23.037.515/0001-61
Procurador ou escritório
W. F. (pessoa física)
Data de depósito
15 de março de 2017
Classe de Nice
Classe 38

Histórico de despachos

10
  1. RPI nº 2894Petição23/06/2026

    Deferimento da petição

  2. RPI nº 2891JudicialEsta publicação02/06/2026

    Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)

  3. RPI nº 2891JudicialEsta publicação02/06/2026

    Publicação de decisão judicial transitada em julgado

  4. RPI nº 2890Petição26/05/2026

    Deferimento da petição

  5. RPI nº 2699Sobrestamento27/09/2022

    Sobrestamento da instrução técnica

  6. RPI nº 2660Judicial28/12/2021

    Notificação de procedimento judicial

  7. RPI nº 2521Nulidade30/04/2019

    Notificação de instauração de processo de nulidade a requerimento

  8. RPI nº 2492Registro09/10/2018

    Concessão de registro

  9. RPI nº 2483Deferimento07/08/2018

    Deferimento do pedido

  10. RPI nº 2413Publicação04/04/2017

    Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)