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Teor da publicação

A marca reproduz bandeira da Suíça, irregistrável de acordo com o inciso I do Art. 124 da LPI na(s) classe(s) 9, 16, 35 e 39. Art. 124 - Não são registráveis como marca: I - brasão, armas, medalha, bandeira, emblema, distintivo e monumento oficiais, públicos, nacionais, estrangeiros ou internacionais, bem como a respectiva designação, figura ou imitação;