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Teor da publicação

A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 920727883 (ARMAZÉM PARAÍBA), Processo 828742804 (ARMAZÉM PARAÍBA), Processo 828742812 (ARMAZÉM PARAÍBA), Processo 920730795 (ARMAZÉM Paraíba) e Processo 920748813 (ARMAZÉM Paraíba). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;