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Teor da publicação

A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 927850044 (SD STORE), Processo 912274166 (S D SÃO DOMINGOS S.A. INDÚSTRIA GRÁFICA), Processo 814504701 (SD), Processo 927849771 (SD INOVAÇÕES GRÁFICAS), Processo 928151565 (SD SHARP DASH) e Processo 923230637 (SD ACADEMY). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;