Acqua Thermas Park

Teor da publicação

A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 909855315 (THERMAS WATER PARK COMPLEXO TURÍSTICO), Processo 906267773 (THERMAS WATER PARK), Processo 815056826 (AQUA-PARK), Processo 917059921 (THERMAS WATER PARK SÃO PEDRO - SP) e Processo 815056796 (AQUA-PARK). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;