ALFA OMEGA

Teor da publicação

A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 907102387 (ALPHA & OMEGA), Processo 928468941 (ALFA E ÔMEGA REFORÇO ESCOLAR), Processo 912921730 (ALFA & ÔMEGA CLUBE DE BENEFÍCIOS VEICULARES) e Processo 928197107 (ALFA E ÔMEGA MERCADO). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;