SAMACAST

Teor da publicação

A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 815532938 (SAMA), Processo 819130877 (SAMA), Processo 819130885 (SAMA), Processo 815532946 (SAMA), Processo 819130869 (SAMA) e Processo 921081464 (samanet telecom). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; Acrescentada ao texto final da especificação de serviços a descrição [transmissão de podcasts] para melhor adequação da descrição "comunicação física e digital" à classe assinalada.