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Revista da Propriedade Industrial, 26 de maio de 2026

SISTEMA LEGACY

O pedido foi negado. Cabe recurso em 60 dias. O ato publicado nesta edição: indeferimento do pedido.
IndeferimentoRPI nº 2890, 26 de maio de 2026MistaAguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimentoClasse 09

Sinal publicado

Logotipo da marca SISTEMA LEGACY
Processo INPI
926920537
Despachos nesta edição
1
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Publicado nesta edição

O despacho desta publicação

Despacho IPAS024

Indeferimento do pedido

Indeferimento

O pedido foi negado. Cabe recurso em 60 dias.

Teor da publicação

A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 924607750 (LEGACY THE GAME CHANGERS COLLECTION). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; A especificação foi alterada: a ressalva ?(gravados ou baixáveis)? foi inserida após ?Aplicativo, Software? e após ?Plataforma online (sistema/aplicativo)? para melhor adequar os produtos à classe reivindicada diferenciando-os de serviços listados na classe 42.

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Sobre a marca

Titular
LEGACY SCHOOL RECREIO LTDA
33.806.664/0001-00
Procurador ou escritório
Agility Marcas e Patentes
Data de depósito
8 de junho de 2022
Classe de Nice
Classe 09

Histórico de despachos

4
  1. RPI nº 2890IndeferimentoEsta publicação26/05/2026

    Indeferimento do pedido

  2. RPI nº 2784Sobrestamento14/05/2024

    Sobrestamento do exame de mérito

  3. RPI nº 2707Oposição22/11/2022

    Notificação de oposição

  4. RPI nº 2686Publicação28/06/2022

    Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)

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